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Marcelino Filho
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Salvador (BA)

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Advogado Criminalista. Estudou Direito na Faculdade Batista Brasileira em Salvador Bahia (2013.2 a 2018.1. Pós Graduado em Direito Penal e Ciências Criminais pela FTC (Faculdade de Tecnologia e Ciências - campos Comércio) (2018 a 2019). Curso Tribunal do júri pela Escola de Criminalistas. Curso "Política de Drogas e Execução Penal" pela LAEJU-Ba (Liga Acadêmica de Estudos Jurídicos da Bahia)

Verificações

Marcelino Filho

OAB 65.073/BA VERIFICADO

Publicações

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Marcelino Filho

Artigo · há 3 anos

Provas No Processo Penal Brasileiro: Garantindo A Justiça E Protegendo Os Direitos

1. Introdução ao Sistema de Processo Penal Brasileiro Parafraseando Nestor Távora sobre o conceito e finalidade da prova no contexto do sistema legal, o processo busca idealmente reconstruir os...

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Marcelino Filho

Artigo · há 3 anos

Prisões Cautelares

1- Introdução: As prisões cautelares, como a prisão em flagrante, prisão preventiva, prisão temporária e a revogação da prisão, desempenham um papel fundamental no sistema jurídico. Essas medidas...

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Marcelino Filho

Artigo · há 4 anos

O Acordo de Não Persecução Penal e a Jurisdição Penal do Consenso

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E CIÊNCIAS CRIMINAIS MARCELINO FERREIRA DOS SANTOS FILHO O ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL E A JURISDIÇÃO PENAL DO CONSENSO Salvador...

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Principais áreas de atuação

Direito Penal, 100%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

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Acompanhamentos

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Audiências

Buscas e apreensões

Comentários

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Marcelino Filho

Comentário · há 3 anos

Os animais como sujeitos de Direito

Marcelino Filho · há 10 anos

Obrigado querida!

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Marcelino Filho

Comentário · há 6 anos

7 filmes com advogados como protagonistas

Vanessa Franklin · há 11 anos

Manda o link de "o veredito" ai

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Marcelino Filho

Comentário · há 6 anos

7 filmes com advogados como protagonistas

Vanessa Franklin · há 11 anos

O advogado dos 5 crimes

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Recomendações

(8)

Ricardo Olivieri

Artigo · há 9 anos

Estupro de vulnerável, vulnerabilidade temporária e ação penal

Imagine a seguinte situação hipotética: “A”, mulher de 20 anos, sem qualquer enfermidade ou deficiência mental, estava em uma festa e acabou bebendo demais, ficando completamente embriagada. “L”, sob...

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Comentário · há 10 anos

Os animais como sujeitos de Direito

Marcelino Filho · há 10 anos

Perfeito!! A mais pura verdade esse pensamento. Os animais devem ser cuidados... Uso de exemplo um cachorro que com seu afeto, seu amor pelo dono mesmo sendo rejeitado muitas vezes, não guardam rancor como nós seres humanos e vêm sempre ao nosso encontro nos fazendo carinho, com a enorme felicidade simplesmente ao ver seu dono. Sou apaixonada pelos animais e sou a favor da proteção a eles.

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Artigo · há 5 anos

Decreto nº 10.932, de 10 de janeiro de 2022

Decreto nº 10.932, de 10 de janeiro de 2022

Olá amigos e amigas! Hoje trarei para vocês este artigo, de cunho meramente informativo com uma novidade legislativa importantíssima! Na data de ontem (11/01/2022), foi publicado o Decreto nº 10.932...

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